
A Prote O Jur Dica Do Software, Com Nfase Em Patente Os Conflitos Form
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Como se pode proteger um software?
De um modo geral, existem três formas de proteger um software: 1 – Com o registro de software no INPI: para proteção do código-fonte. 2 – Com o registro de direito autoral, conhecido como registro de layout: para proteção do layout ou design.
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Como funciona a proteção de software por direito autoral?
Quando um software é registrado, ele recebe proteção legal adicional por meio de direitos autorais. O registro do software cria um registro formal da obra e oferece ao detentor do direito autoral a capacidade de processar qualquer pessoa que copie, distribua ou use o software sem autorização.
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Quais as formas de proteção legal aplicadas ao software?
Entre as formas mais conhecidas, temos os direitos autorais, as patentes, o segredo de negócio, contratos de exclusividade e por legislações sui generis, específicas para a proteção dos softwares.
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Como funciona a Lei de proteção de software?
Conhecida como Lei do Software, a Lei n.º 9.609/98 assegura ao criador do software a mesma proteção da propriedade intelectual endossada aos autores de obras literárias. O dispositivo versa sobre a proteção dos softwares, sua comercialização e estipula direitos e deveres em relação ao uso.
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Como funciona a proteção de direitos autorais?
A posse de direitos autorais dá ao detentor o direito exclusivo de fazer uso da obra, com algumas exceções. Quando uma pessoa cria uma obra original, estabelecida em uma mídia tangível, ela automaticamente possui os direitos autorais da obra.
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Qual a natureza jurídica do software?
A natureza jurídica do software stricto sensu O programa de computador pode ser definido como um bem jurídico imaterial, sendo produto do esforço intelectual do programador, devendo ser protegido por um dos ramos da Propriedade Intelectual, ou seja, direitos autorais ou propriedade industrial.
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Quais as formas de proteção legal aplicadas ao software?
Entre as formas mais conhecidas, temos os direitos autorais, as patentes, o segredo de negócio, contratos de exclusividade e por legislações sui generis, específicas para a proteção dos softwares.
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Como é a proteção sobre a propriedade intelectual sobre software?
Como direito autoral, a proteção ao software independe de qualquer forma de registro, estendendo-se por 50 anos desde a sua criação[1], período após o qual a obra entra em domínio público. Ainda assim, o autor tem a opção de registrar o código-fonte no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI[2].
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